CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 05/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 5 /2025
Nº Processo: 144/2025
Data: 30/01/2025 14:30:01
Autor: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
OF/SEMADER/001/2025 - Assunto: Informações sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 6 /2025
Nº Processo: 77/2025
Data: 17/01/2025 13:09:00
Autor: SAAE
OF.SAAE.ITA-00027/2025 - Assunto: Envio de balancetes analíticos.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 12 /2025
Nº Processo: 142/2025
Data: 29/01/2025 16:31:51
Autor: Ministério Público do ES
OF/PMIT Nº 12/2025 - GAMPES: 2025.0002.3259-12 - Referência: Convite para participar do evento. ¨Vereador Eleito¨: Deveres e Prerrogativas das Funções¨.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 4  Solicitação Interna N° 2 /2025
Nº Processo: 125/2025
Data: 27/01/2025 14:13:47
Autor: Lucimar Alves Soares
Solicitação de Dispensa das Funções nas Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e de Fiscalização.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após a aprovação do requerimento do Vereador Lucimar Alves Soares, encaminho o presente à Presidência para as devidas providências quanto à alteração das comissões.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1 /2025
Nº Processo: 5/2025
Data: 06/01/2025 16:34:31
Autor: Estevão Silva Machado
Indico instalação de proteção metálica guard-rail aproximadamente 150mt na avenida “Rafael Vale dos Reis”, chegada de Campo Acima, ES-490 próximo ao MS Espaço e Lazer, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 43 /2025
Nº Processo: 49/2025
Data: 13/01/2025 13:17:36
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação asfáltica na localidade de Calafate, mais especificamente nas proximidades da Seringueira, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 44 /2025
Nº Processo: 50/2025
Data: 13/01/2025 14:00:21
Autor: Lenildo Henriques
Indica Reforma e ampliação do Cemitério Diamantina em Brejo Grande do Norte

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 50 /2025
Nº Processo: 56/2025
Data: 13/01/2025 16:30:15
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica construção de uma escadaria ligando a Rodovia Safra Marataízes às residências localizadas no Morro do Cabrito, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 64 /2025
Nº Processo: 78/2025
Data: 17/01/2025 16:26:29
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica promover melhorias estruturais na Escola Florêncio Bento Alves, incluindo: a construção de uma rampa como rota alternativa de saída, a criação de um pátio externo e a aquisição de um terreno para solucionar a questão do desabastecimento da fossa, no bairro de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 73 /2025
Nº Processo: 89/2025
Data: 20/01/2025 15:17:33
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica estudos e elaboração de projeto, a fim da Implementação de uma LANÇA FIXA MUNCK no Terminal/ Porto Pesqueiro de Itaipava, visando a qualidade, segurança, praticidade e otimização no serviço para os pescadores e embarcações no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 85 /2025
Nº Processo: 104/2025
Data: 21/01/2025 15:50:35
Autor: Tiago Faria Leal
Indica adequação no quadro de atribuições dos Guardas Patrimoniais Municipais de Itapemirim, previstos na Lei Complementar nº 187/2015, no âmbito do município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 91 /2025
Nº Processo: 121/2025
Data: 24/01/2025 14:02:08
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indicação, projeto de cronogramas de consultas e exames oftalmológicos para crianças com dificuldades de aprendizado escolar, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 111 /2025
Nº Processo: 162/2025
Data: 03/02/2025 16:14:05
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação para viabilizar a limpeza da vala que vai do Pinicão até o Rio Itapemirim (Rosa Meirelles)

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
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