CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 06/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 8 /2023
Nº Processo: 968/2023
Data: 04/12/2023 13:37:53
Autor: Secretaria Municipal de Educação
Convite aos Vereadores - Assunto: Assinatura de Ordem de Serviço para realização de manutenção nos prédios de 03 Escolas municipais em tempo integral.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Ciência
Complemento: Após publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 41 /2023
Nº Processo: 967/2023
Data: 04/12/2023 13:31:44
Autor: Secretaria Municipal de Cultura
OFÍCIO Nº 66/2023/SEMCULT - assinatura do Termo de Responsabilidade FUNCULTURA nº 035.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 135 /2023
Nº Processo: 952/2023
Data: 30/11/2023 11:36:07
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica aquisição de banheiros químicos (masculinos, femininos e PcD) para as praias de Itaoca, Itaipava e Gamboa, e ainda para a Lagoa Guanandy, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 10 /2023
Nº Processo: 962/2023
Data: 01/12/2023 17:36:15
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção de Aplausos a Professora e Escritora "Leidiane Malini Costa" pelo seu mais recente trabalho literário, o livro "Cheiro de Terra".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, e entrega de cópia da Moção à homenageada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2023
Nº Processo: 950/2023
Data: 29/11/2023 10:17:00
Autor: Lenildo Henriques
INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2023
Nº Processo: 963/2023
Data: 01/12/2023 18:03:35
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023
Nº Processo: 964/2023
Data: 01/12/2023 18:08:35
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2023
Nº Processo: 965/2023
Data: 04/12/2023 08:28:43
Autor: Lucimar Alves Soares
RECONHECE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023
Nº Processo: 975/2023
Data: 04/12/2023 17:27:12
Autor: José de Oliveira Lima
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto Substitutivo N° 4 /2023
Nº Processo: 776/2023
Data: 29/11/2023 18:36:51
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLOA).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Juntada de Documentos N° 16 /2023
Nº Processo: 776/2023
Data: 01/12/2023 17:59:28
Autor: Poder Executivo Municipal
Retificação do Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2023 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLOA).

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para ciência.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informação N° 21 /2023
Nº Processo: 974/2023
Data: 04/12/2023 17:04:47
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação ao Executivo Municipal referente ao atraso dos vencimentos de professores dativos.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: