CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 20/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 4 /2023
Nº Processo: 732/2023
Data: 18/09/2023 11:37:05
Autor: Hiago Raposo Viana - Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapemirim tem a honra em convidar ao Ilustríssimo Sr. Vereador a participar da Sessão Aberta de apresentação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar para o exercício 2024-2027.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Ciência
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado para arquivamento.  
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 126 /2023
Nº Processo: 721/2023
Data: 13/09/2023 10:08:41
Autor: Waldemir Pereira Gama
OF. SAAE-ITA. 0175/2023- Assunto : Resposta do Oficio Nº 31/2022

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado para arquivamento.  
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 112 /2023
Nº Processo: 725/2023
Data: 14/09/2023 09:20:22
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a liberação do imóvel onde funcionava o posto Policia Rodoviária Estadual na ES-490 em Paineiras, para ser utilizado pela Guarda Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 113 /2023
Nº Processo: 726/2023
Data: 14/09/2023 14:57:04
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica manutenção no campo de futebol da localidade do Gomes, especificamente com a troca de lâmpadas deste local.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.  
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 114 /2023
Nº Processo: 731/2023
Data: 18/09/2023 09:17:57
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica implantação do "Programa Estado Presente" nos nos bairros: Itaipava, Itaoca, Joacima e Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 115 /2023
Nº Processo: 734/2023
Data: 18/09/2023 15:17:51
Autor: Estevão Silva Machado
Indica construção de dois pontos de ônibus na av. Rafael Vale dos Reis, em frente ao Armando Zanata em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 116 /2023
Nº Processo: 735/2023
Data: 18/09/2023 15:18:56
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 01 (um) quilômetro de extensão, para iluminação pública e residencial com início próximo a residência do Sr. Valdeir Coelho e findando próximo a residência do Sr. Alex Cosvosk, na localidade de Safra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 8 /2023
Nº Processo: 727/2023
Data: 14/09/2023 14:57:26
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Moção de Aplausos à Banda COMUDI de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, e entrega de cópia da Moção aos homenageados, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2023
Nº Processo: 555/2023
Data: 13/07/2023 10:22:00
Autor: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2018, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 046/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para opinamento.  
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2023
Nº Processo: 723/2023
Data: 13/09/2023 14:40:52
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3334, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSTITUTO VIDA SALUS, A FIM DE CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. OBS: Considerando a não disponibilidade do sistema eletrônico desde a data de 20/09, devido a problemas técnicos por parte do prestador do serviço, o processo está sendo tramitado na data de hoje.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2023
Nº Processo: 729/2023
Data: 15/09/2023 12:37:44
Autor: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 259, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para opinamento.
Observação: