CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 29/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 37 /2023
Nº Processo: 208/2023
Data: 23/03/2023 16:01:01
Autor: IPREVITA
OFÍCIO IPREVITA Nº 041/2023. Assunto: Relatório de Gestão - Exercício de 2022 .

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2023 encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 38 /2023
Nº Processo: 209/2023
Data: 23/03/2023 16:05:34
Autor: IPREVITA
OFÍCIO IPREVITA Nº 045/2023. Assunto: Relatório de Avaliação Atuarial - Mês Base: Dezembro/2022.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2023
Nº Processo: 203/2023
Data: 20/03/2023 17:43:51
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DANILDO OZÓRIO GOMES” NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2023
Nº Processo: 204/2023
Data: 21/03/2023 16:10:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2023 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Substitutivo N° 1 /2023
Nº Processo: 216/2023
Data: 27/03/2023 13:37:46
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ART. 5º E MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ARTIGO 15, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: