CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 09/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 183 /2022
Nº Processo: 924/2022
Data: 04/11/2022 12:56:28
Autor: Hospital Menino Jesus
OF/DIRETORIA Nº 027/2022 - Hospital Menino Jesus - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto/2022.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminhado à CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 204 /2022
Nº Processo: 926/2022
Data: 07/11/2022 11:22:28
Autor: José de Oliveira Lima
Indica reforma geral e construção de muro no Ginásio Poliesportivo da Comunidade de Santo Amaro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 205 /2022
Nº Processo: 928/2022
Data: 07/11/2022 13:54:31
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica da via rural que liga Brejo Grande no Norte a estrada de Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 206 /2022
Nº Processo: 929/2022
Data: 07/11/2022 13:54:50
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica alargamento (expansão) da Ponte próxima a residência do Pastor Luiz, na localidade Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 207 /2022
Nº Processo: 930/2022
Data: 07/11/2022 13:55:02
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, em frente a escola EMPEF “Rozária da Silveira Nunes”, na localidade de Rio Muqui Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 208 /2022
Nº Processo: 931/2022
Data: 07/11/2022 13:55:13
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica manutenção nas emendas da Ponte Jouber Ayub (Ponte Nova), na sede de Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 209 /2022
Nº Processo: 933/2022
Data: 07/11/2022 15:00:08
Autor: Estevão Silva Machado
Indica serviços de operação tapa buracos em toda a extensão da rua Maria Fernandes Marvila, que se inicia na av. Rafael Vales dos Reis próximo à casa de Dona Da’hora e finda na rodovia Safra x Marataízes próximo a subida do Morro do Cabrito em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2022
Nº Processo: 921/2022
Data: 03/11/2022 15:17:41
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ANDERSON DA SILVA KUILLE”, NO BAIRRO JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 41ª Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Substitutivo N° 1 /2022
Nº Processo: 913/2022
Data: 04/11/2022 15:37:32
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PROGRAMADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.774, DE 2 DE JUNHO DE 2014 QUE INSTITUIU O PRO-RURAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação à unanimidade da urgência simples na 41ª sessão ordinária de 09 de novembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: