CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 21/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 79 /2021
Nº Processo: 537/2021
Data: 14/09/2021 12:52:13
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 10850/2021 - Indicação 3403/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre a Equipe técnica psicossocial e Equipe técnica de interpretação de Libras e Braille em todos os Conselhos Tutelares ou em suas Coordenadorias.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021, encaminho à Comissão CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 82 /2021
Nº Processo: 543/2021
Data: 16/09/2021 10:10:39
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 10659/2021 - Indicação 3311/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre atualização e adequação da Legislação Municipal que estabelece o Conselho Tutelar.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021, encaminho à Comissão CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 125 /2021
Nº Processo: 535/2021
Data: 13/09/2021 14:40:33
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica que seja reativada a Unidade de Saúde Básica na comunidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Emenda Modificativa N° 1 /2021
Nº Processo: 393/2021
Data: 10/09/2021 11:54:41
Autor: José de Oliveira Lima
Emenda Modificativa dos artigos 23 a 29 do Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 que “DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão de 21 de setembro de 2021, encaminho à Presidência para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2021
Nº Processo: 430/2021
Data: 06/08/2021 15:45:37
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021, e rejeitada por unanimidade a urgência especial do Projeto, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2021
Nº Processo: 547/2021
Data: 17/09/2021 14:59:35
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: