CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 09/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 73 /2021
Nº Processo: 497/2021
Data: 26/08/2021 12:17:55
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 10259/2021 - Indicação 3056/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre a Estruturação das Sedes dos Conselhos Tutelares.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminho para a CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 75 /2021
Nº Processo: 513/2021
Data: 01/09/2021 11:51:43
Autor: Marcos Mansur - Deputado Estadual do ES
Ofício Circular GDMM nº 002/2021 - Voto do Tribunal de Contas do ES sobre Parecer consulta de Cooperativas de Transporte Escolar.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 77 /2021
Nº Processo: 517/2021
Data: 02/09/2021 12:38:16
Autor: Poder Executivo Municipal
Ofício GAP nº 124/2021 - Retirada da Pauta de Sessões e de tramitação o Projeto de Lei nº 022/2021, protocolizado sob o processo nº 312/2021, que DISPÕE SOBRE AÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS DE INFORMÁTICA E O APOIO À CONTRATAÇÃO DE PLANO DE INTERNET PELOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminho para arquivamento o mesmo, apensando ele ao Projeto de Lei nº 022/2021.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 121 /2021
Nº Processo: 520/2021
Data: 03/09/2021 13:35:31
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize a extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial, na localidade de Brejo Grande do Sul.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 122 /2021
Nº Processo: 521/2021
Data: 03/09/2021 13:36:11
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar a pavimentação (asfáltica ou calçamento), da via pública que se inicia próximo a Igreja Assembleia de Deus e termina próximo a residência do Sra. Leilce Bauduino Pereira, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 123 /2021
Nº Processo: 522/2021
Data: 03/09/2021 13:36:25
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de aquisição de um terreno para construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Caxeta, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2021
Nº Processo: 447/2021
Data: 11/08/2021 16:03:28
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO “IN TOTUM‟ DA LEI COMPLEMENTAR N° 221 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 071 DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, e rejeitada a urgência especial do projeto por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2021
Nº Processo: 500/2021
Data: 26/08/2021 15:36:36
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº. 5. 194/66 PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: