CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 29/06/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2021
Nº Processo: 220/2021
Data: 13/04/2021 16:56:05
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por 08 votos favoráveis, e 01 abstenção, em 02ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto ABS José de O. Lima (Presidente) ***** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques AUS Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2021
Nº Processo: 282/2021
Data: 20/05/2021 16:19:36
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em 02ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ***** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques AUS Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
Observação: