CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 25/05/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 3 /2021
Nº Processo: 287/2021
Data: 21/05/2021 15:30:17
Autor: Viviane da Rocha Peçanha Sampaio - Secretária Municipal de Educação
Ofício SEME - Secretaria Municipal de Educação - Resposta ao Requerimento de Informação nº 001/2021 - Processo CMI 251/2021 do Edil João Bechara Netto. (Obs: Anexos entregues fisicamente à CMI devido ao grande volume)

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, e ciência da documentação entregue ao Edil João Bechara Netto, encaminho o mesmo para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 70 /2021
Nº Processo: 273/2021
Data: 17/05/2021 10:18:05
Autor: Júlio César Carneiro
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras para que viabilize a construção de um Banheiro público com fraldário no centro de Itapemirim, tendo em vista o grande fluxo de pessoas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 71 /2021
Nº Processo: 274/2021
Data: 17/05/2021 10:54:37
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICA ao Prefeito Municipal que solicite a Secretaria responsável, para realizar serviços de revitalização, roçagem, limpeza e poda de grama dos campos de futebol da localidade de Paineiras e Coqueiros, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 72 /2021
Nº Processo: 277/2021
Data: 19/05/2021 12:05:12
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria responsável, para que viabilize estudos, a fim de que seja realizado a extensão e o melhoramento da rede de energia elétrica para iluminação pública e ligação residencial, no bairro Retiro, localidade da grande Piabanha, neste Município. Iniciando próximo a residência do Sr. Regedson Ferreira Leal, e finalizando próximo a igreja católica do bairro, aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 73 /2021
Nº Processo: 281/2021
Data: 20/05/2021 16:17:06
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Prefeito Municipal Thiago Peçanha Lopes e a Secretária municipal de Saúde, a adesão ao Programa “SAÚDE COM AGENTE” do Governo Federal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 74 /2021
Nº Processo: 283/2021
Data: 21/05/2021 15:15:24
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de reconstrução da Quadra Poliesportiva na localidade de Assentamento Nova Safra (área social), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 75 /2021
Nº Processo: 284/2021
Data: 21/05/2021 15:16:55
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize extensão de rede de energia elétrica para atender a Unidade de Saúde na localidade de Luanda, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solcitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 76 /2021
Nº Processo: 285/2021
Data: 21/05/2021 15:18:08
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja realizada melhorias na rede de distribuição de energia elétrica na rua Lauro Pinheiro, localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2021
Nº Processo: 280/2021
Data: 20/05/2021 16:15:54
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2021
Nº Processo: 282/2021
Data: 20/05/2021 16:19:36
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 25 de maio de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: