CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 04/02/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 0 /2019
Nº Processo: 1204/2019
Data: 23/12/2019 12:55:36
Autor: Heci Litoral Sul
Heci - Cor. nº 1141/2019 - Prestação de Contas Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - referente ao convenio nº 002/2019 período de 01/11/2019 a 30/11/2019

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado ao setor responsável para providências
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 0 /2019
Nº Processo: 1153/2019
Data: 04/12/2019 13:11:49
Autor: HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
HECI - Cor. nº 1059/19 - Prestação de Contas referente o mês de outubro/2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado ao setor responsável para providências
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 0 /2019
Nº Processo: 1154/2019
Data: 04/12/2019 13:24:29
Autor: Hospital Evangélico Itaoca/Itaipava
HMJI - Cor. nº 147/2019 - Prestação de Contas HECI Itaoca/Itaipava referente outubro de 2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado ao setor responsável para providências
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 0 /2020
Nº Processo: 40/2020
Data: 27/01/2020 12:38:42
Autor: Hospital Evangélico Itaoca/Itaipava
HECI - Cor. nº 034/2020 - Prestação de Contas HECI Itaoca/Itaipava - referente ao convenio nº 002/2019 período de dezembro de 2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado ao setor responsável para providências
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1 /2020
Nº Processo: 3/2020
Data: 03/01/2020 14:19:55
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA “LUIZ PEDRO DELFINO”, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO ANEXO, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 2 /2020
Nº Processo: 4/2020
Data: 03/01/2020 16:51:49
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a construção da Creche Municipal na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 3 /2020
Nº Processo: 5/2020
Data: 03/01/2020 16:52:00
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Construção de uma Unidade de Saúde na comunidade de Córrego do Ouro, no Distrito de Rio Muqui, nesse Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 4 /2020
Nº Processo: 46/2020
Data: 29/01/2020 12:50:48
Autor: Lenildo Henriques
Aquisição de um terreno para construção de um Cemitério Público, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 5 /2020
Nº Processo: 48/2020
Data: 30/01/2020 12:33:52
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade do Município oferecer os serviços de Massoterapia pelo consorcio Publico e que visem atender em especial os Munícipes idosos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 6 /2020
Nº Processo: 49/2020
Data: 30/01/2020 12:34:19
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Cria auxílio financeiro a famílias atingidas por desastres decorrentes das chuvas que acometeram o Município no mês de janeiro de 2020, denominado Cartão Reconstrução Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 7 /2020
Nº Processo: 50/2020
Data: 30/01/2020 12:34:39
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Chefe do Executivo Municipal Dr. Thiago Peçanha Lopes, a necessidade de construção de um campo de futebol society com grama sintética, para a prática de esportes e lazer, em campo Acima no Bairro Bom Esperança, em frente às casinhas Populares

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 8 /2020
Nº Processo: 55/2020
Data: 31/01/2020 16:27:30
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
Construção de um reservatório no Bairro Boa Esperança em Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 01 ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2020
Nº Processo: 34/2020
Data: 17/01/2020 16:32:09
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DA "NOTA DO BEM", COMO FORMA DE INCREMENTO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, O INCENTIVO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E AO ADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2020
Nº Processo: 35/2020
Data: 17/01/2020 16:42:19
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI 3.161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PROREFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2020
Nº Processo: 51/2020
Data: 30/01/2020 12:35:13
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2020
Nº Processo: 57/2020
Data: 03/02/2020 00:00:00
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE “MANOEL ALVIM DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: