| Recebimento: 09/04/2021 11:47:34 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/01/2021 05:19:18 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 09/04/2021 11:47:34 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 83 dias, 6 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 19ª Legislatura (2017-2020), e em atendimento ao disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2020 18:33:00 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2020 21:12:27 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação por 7 votos a favor e 3 abstenção em 02ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2020 17:26:02 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/02/2020 17:27:14 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2020 16:41:42 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2020 20:27:29 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
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Tempo gasto: 3 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação do projeto por oito votos a favor destacando uma abstenção, uma ausência em 01ª discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2020 16:39:49 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/02/2020 16:40:22 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2020 13:07:04 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 11/02/2020 16:13:28 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer emitido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 734/2020 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 07/02/2020 08:46:56 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 07/02/2020 08:48:42 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer pro-posições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública nas esferas direta e Indireta do Municipio de Itapemirim.
A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financei-ro-orçamentário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 215/2020 - projeto de lei 08 de 2020
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| Recebimento: 06/02/2020 21:49:00 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 06/02/2020 21:56:25 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 08/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 507/2020 - parecer ao PL 08/2020
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| Recebimento: 29/01/2020 13:42:30 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2020 18:57:48 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2020 10:23:22 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/01/2020 12:32:54 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2020 10:11:01 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 20/01/2020 10:12:55 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/01/2020 16:32:09 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/01/2020 16:32:20 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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