CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 22/10/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 103 /2019
Nº Processo: 966/2019
Data: 14/10/2019 12:20:11
Autor: Lenildo Henriques
A necessidade e conveniência de determinar ao setor competente que viabilidade a reforma da quadra poliesportiva e pracinha da localidade de Paineiras, neste munícipio.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 104 /2019
Nº Processo: 967/2019
Data: 14/10/2019 12:20:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
REITERO A INDICAÇÃO da reformar do Vestiário do campo de futebol da Usina Paineiras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Indicação retirado de pauta pela Ausência do autor na 37ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2019.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 106 /2019
Nº Processo: 969/2019
Data: 14/10/2019 16:02:50
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário (Implantação de Redes Coletoras com Tratamento de Esgoto), em todo Distrito de Rio- Muqui, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 107 /2019
Nº Processo: 999/2019
Data: 18/10/2019 14:49:04
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
A alteração do Parágrafo Primeiro, Artigo 1 da Lei Nº 2.433, de 27 de junho de 2011, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 11 /2019
Nº Processo: 962/2019
Data: 11/10/2019 13:05:21
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS DO CCI ( Centro de Convivência do idoso), pela participação e ao grande empenho no 5º FESTIVAL DE VÔLEI ADAPTADO E OUTRAS COMPETIÇÕES EM VILA VELHA ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Moção retirado de pauta devido Ausência do autor na 37 ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2019
Nº Processo: 959/2019
Data: 10/10/2019 15:15:42
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL, “JOSÉ FERNANDES DA ROCHA” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2019
Nº Processo: 964/2019
Data: 11/10/2019 15:06:16
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “SEMANA ITAPEMIRIM SEMPRE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2019
Nº Processo: 978/2019
Data: 15/10/2019 16:45:10
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ATRAVÉS DE CARTÃO DE CREDITO E DEBITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 37 ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: