| Recebimento: 13/01/2021 15:44:37 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 13:10:43 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/02/2020 13:35:26 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 65/2020 - LEI MUNICIPAL
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 17:44:34 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 11:31:52 |
Ação: Aprovado à Unanimidade
|
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2019 17:19:34 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2019 17:31:30 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 09:50:23 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 14/11/2019 09:55:59 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: No que tange a matéria, o presente projeto de lei que DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, do Município de Itapemirim Através de cartão de credito e debito, e da outras Providencias.
.
Cumprindo os trâmites legais e o disposto no artigo 80 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o referido projeto veio à comissão para emissão de parecer.
Eis o breve relatório.
Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública.
A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário.
VOTO DA COMISSÃO
Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 184/2019 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ATRAVÉS DE CARTÃO DE CREDITO E DEBITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 16:39:51 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 13/11/2019 17:12:36 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 065/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 475/2019 - parecer ao PL 065/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2019 15:21:30 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2019 18:43:30 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade na 37 ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2019 14:10:34 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/10/2019 14:11:42 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2019 20:48:23 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 15/10/2019 20:49:37 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2019 16:45:10 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/10/2019 16:45:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|