CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 10/09/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada de Documentos N° 4 /2019
Nº Processo: 769/2019
Data: 23/08/2019 14:33:43
Autor: RENATO GOMES DA SILVA CARDOSO
SOLICITAÇÃO DE ANEXO

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31 ª Sessão Ordinária de 10 de Setembro de 2019, encaminho para Opinamento Jurídico .
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 4 /2019
Nº Processo: 790/2019
Data: 23/08/2019 14:20:26
Autor: RENATO GOMES DA SILVA CARDOSO
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DENUNCIA Nº012/2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31 ª Sessão Ordinária de 10 de Setembro de 2019, encaminho para Opinamento Jurídico .
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 88 /2019
Nº Processo: 823/2019
Data: 03/09/2019 11:59:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Solicitação de serviços de Drenagem e pavimentação asfáltica e implantação de pontos de ônibus na localidade de Duas Barras neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 89 /2019
Nº Processo: 824/2019
Data: 03/09/2019 12:02:13
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Construção de uma Creche municipal em Duas Barras neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 90 /2019
Nº Processo: 832/2019
Data: 04/09/2019 12:56:05
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a operação de tapa buracos em todo Distrito de Rio - Muqui, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 10 /2019
Nº Processo: 845/2019
Data: 09/09/2019 15:59:05
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA, FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS, à atleta Andressa Vasconcelos de Barros Góes

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2019
Nº Processo: 692/2019
Data: 29/07/2019 14:54:47
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REUB NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019. Encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2019
Nº Processo: 740/2019
Data: 12/08/2019 17:19:44
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019. Encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2019
Nº Processo: 831/2019
Data: 04/09/2019 12:55:54
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO, FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019. Encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 10  Denúncia N° 14 /2019
Nº Processo: 840/2019
Data: 05/09/2019 16:40:03
Autor: Willis Pereira de Souza
Denúncia de Extinção do Mandato do Vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019. Encaminhado a Procuradoria para providências.
Observação: