| Recebimento: 13/01/2021 15:44:33 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 13:08:19 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/02/2020 14:18:27 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 39/2020 - LEI MUNICIPAL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 15:41:07 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 15:42:02 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2020 17:05:42 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/01/2020 14:02:11 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 01ª Sessão Extraordinária de 14 de Janeiro de 2020, encaminhado para nova inclusão na ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2020 17:03:36 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/01/2020 17:04:24 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2019 15:04:10 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 10/01/2020 17:01:24 |
Ação: Analisado(a)
|
Tempo gasto: 71 dias, 1 hora, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2019 16:37:26 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/10/2019 13:55:38 |
Ação: Análise Jurídica
|
Tempo gasto: 34 dias, 21 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2019 16:19:07 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 12/09/2019 16:29:26 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se o presente sobre o Projeto de Lei nº. 039/2019, de autoria do Executivo Municipio, que ” Dispõe sobre a Regularização Fundiária e Urbana - REURB” no Município de Itapemirim/ES.Tendo em vista tratar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Município, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade inafastável da COFINOR que passa a tecer suas considerações e posterior opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 154/2019 - Projeto de Lei nº. 039/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2019 11:42:22 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 12/09/2019 12:43:03 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 039/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 453/2019 - parecer ao PL 039/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2019 16:01:39 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/09/2019 19:17:18 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019. Encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2019 14:18:55 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/09/2019 14:42:10 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 28 dias, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2019 16:50:51 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 06/08/2019 15:52:44 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2019 14:54:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/07/2019 14:54:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|