CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 02/07/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2019
Nº Processo: 226/2019
Data: 19/03/2019 12:03:38
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 22 ª Sessão Ordinária de 02 de Julho de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2019
Nº Processo: 296/2019
Data: 11/04/2019 12:07:03
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO BOLSA AUXÍLIO, SEM CARÁTER SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2008 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aberto Vista
Complemento: Antes do projeto ser apreciado o Vereador Rogério da Silva Rocha solicitou pedido de parecer da Comissão de Saúde, acatado pelo plenário, interrompendo o tramite de votação.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2019
Nº Processo: 380/2019
Data: 07/05/2019 13:03:46
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA TARIFA FASOCIAL E AUTORIZA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPEMIRIM - A READEQUAR A ESTRUTURA TARIFARIA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aberto Vista
Complemento: Antes do projeto ser apreciado o Vereador João Bechara Neto solicitou pedido de vista, acatado pelo plenário, interrompendo o tramite de votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2019
Nº Processo: 381/2019
Data: 07/05/2019 13:11:10
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS NORMAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA, PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REGULAMENTO SAAE ITAPEMIRIM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aberto Vista
Complemento: Antes do projeto ser apreciado o Vereador João Bechara Neto solicitou pedido de vista, acatado pelo plenário, interrompendo o tramite de votação.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2019
Nº Processo: 437/2019
Data: 24/05/2019 12:13:10
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES - IPREVITA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 22ª sessão ordinária de 02 de Julho de 2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2019
Nº Processo: 468/2019
Data: 31/05/2019 12:22:21
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 22ª sessão ordinária de 02 de Julho de 2019.
Observação: