CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 19/06/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 57 /2019
Nº Processo: 533/2019
Data: 13/06/2019 17:12:35
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação Asfáltica com implantação de caneletas e meio-fio na estrada que liga Brejo Grande do norte a Santa Cruz, iniciando no cento esportivo “Antônio Valentim”(Campo do Botafoguinho) passando pela residência do Sr. Joao Mota, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 46 /2019
Nº Processo: 466/2019
Data: 31/05/2019 12:21:26
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Solicita projeto de drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação asfálticas na Rua “MANOEL SANTOS TRINDADE”, em Graúna, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 47 /2019
Nº Processo: 467/2019
Data: 31/05/2019 12:21:52
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Solicita extensão da rede de energia elétrica para iluminação publica na Rua “MANOEL SANTOS TRINDADE”, em Graúna neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 50 /2019
Nº Processo: 495/2019
Data: 06/06/2019 12:43:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Construção de um campo de futebol Society com grama sintética, para a prática de esportes e lazer, em campo Acima Próximo as casinhas Populares.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2019
Nº Processo: 380/2019
Data: 07/05/2019 13:03:46
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA TARIFA FASOCIAL E AUTORIZA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPEMIRIM - A READEQUAR A ESTRUTURA TARIFARIA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2019
Nº Processo: 381/2019
Data: 07/05/2019 13:11:10
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS NORMAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA, PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REGULAMENTO SAAE ITAPEMIRIM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2019
Nº Processo: 437/2019
Data: 24/05/2019 12:13:10
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES - IPREVITA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2019
Nº Processo: 475/2019
Data: 31/05/2019 00:00:00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: