| Recebimento: 13/01/2021 15:44:48 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/07/2019 12:10:25 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2019 16:17:47 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 119 dias, 4 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Por já haver um projeto substitutivo segue o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2019 15:17:24 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 23/07/2019 15:53:44 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Nada obsta o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2019 17:35:12 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 18/07/2019 17:46:47 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Em síntese essa Comissão opina pelo prosseguimento do processo legislativo para discursão e apleci-ação do plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 145/2019 - de projeto de lei de diretrizes Orçamentaria
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| Recebimento: 15/07/2019 11:40:28 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 16/07/2019 12:56:17 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: parecer ao PL026/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 437/2019 - parecer ao PL 026/2019
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| Recebimento: 08/07/2019 12:25:23 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 08/07/2019 12:27:15 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À douta COLEJUR por preceito regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2019 12:43:59 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 19/06/2019 12:56:25 |
Ação: Parecer não Emitido
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: encaminho pra elaboração de parecer da comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2019 16:27:52 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/06/2019 12:20:52 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 20 ª Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2019 16:26:41 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2019 16:27:06 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2019 13:44:23 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 07/06/2019 16:25:17 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2019 16:35:21 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/05/2019 16:35:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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