CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 11/06/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2019
Nº Processo: 425/2019
Data: 22/05/2019 12:42:17
Autor: VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA ROCHA E OUTROS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA ANALISAR POSSÍVEL ILÍCITO PERPETRADO PELO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO THIAGO PEÇANHA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Dado Ciência
Complemento: Conforme já tramitado e realizado as providencias plenárias,estou enviado para a esta douta Procuradoria para seguimento e demais ritos jurídicos criando a comissão com os seguintes membros, (presidente: Rogério da Silva Rocha, Relator: Paulo Sergio Toledo Costa, Membro: Vanderlei Louzada Bianchi) .
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2019
Nº Processo: 102/2019
Data: 12/02/2019 14:20:41
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS CONTANTES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 224, DR JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Rejeitado
Complemento: Após votação em plenário, o referido projeto de lei complementar foi rejeitado pelo placar de 6 votos a favor e 5 contrários, assim encaminhamos para as devidas providências
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2019
Nº Processo: 362/2019
Data: 02/05/2019 14:03:01
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AMPLIA O QUANTITATIVO DESTINADO AO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL E REDUZ O QUANTITATIVO DESTINADO AO CARGO DE ASSESSOR VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - CONFORME "ANEXO II" DA LEI COMPLEMENTAR 158, DE 9 DE JULHO DE 2013, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 168, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Rejeitado
Complemento: Após votação em plenário, o referido Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade, assim encaminhamos para as devidas providências
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2019
Nº Processo: 363/2019
Data: 02/05/2019 14:06:42
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 227, DE 6 DE JULHO DE 2018 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Rejeitado
Complemento: Após votação em plenário, o referido Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade, assim encaminhamos para as devidas providências
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2019
Nº Processo: 8/2019
Data: 04/01/2019 14:19:48
Autor: Executivo Municipal
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI 3.067, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Aprovado a unanimidade com as ementas dos Vereadores Joceir Cabral de Melo e Waldemir Pereira Gama.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2019
Nº Processo: 226/2019
Data: 19/03/2019 12:03:38
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria a proposição seguiu para as comissões para elaboração de pareceres respeitando o prazo estabelecido de 10 dias.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2019
Nº Processo: 296/2019
Data: 11/04/2019 12:07:03
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO BOLSA AUXÍLIO, SEM CARÁTER SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2008 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aberto Vista
Complemento: Antes do projeto ser apreciado o Vereador Rogério da Silva Rocha solicitou pedido de vista, acatado pelo plenário, interrompendo o tramite de votação.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2019
Nº Processo: 133/2019
Data: 20/02/2019 13:13:18
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 187, DE 30 DE JULHO DE 2015 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Rejeitado
Complemento: Após votação em plenário, o referido projeto de lei complementar foi rejeitado pelo placar de 6 votos a favor e 5 contrários, assim encaminhamos para as devidas providências
Observação: