CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:85 Realizada em: 11/12/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 29 /2018
Nº Processo: 1463/2018
Data: 05/12/2018 15:14:40
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ¨V¨ DA LEI COMPLEMENTAR 185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 85ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2018
Nº Processo: 1444/2018
Data: 03/12/2018 09:19:04
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM EM PLENA OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.831, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 85ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2018
Nº Processo: 1473/2018
Data: 06/12/2018 15:35:13
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 85ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. (Informado pelo Gerente de Processo Legislativo, na publicidade da matéria, que tal propositura deveria ser enviada pelo autor a esta Casa de Leis como Projeto de Lei Complementar e não Ordinária, por se tratar de alteração de Lei Complementar).
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 162 /2018
Nº Processo: 1455/2018
Data: 05/12/2018 09:45:07
Autor: Lenildo Henriques
Construção de duas lombadas (quebra-molas), próximo as duas Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 85ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 163 /2018
Nº Processo: 1457/2018
Data: 05/12/2018 14:25:04
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Construção de uma Praça pública na localidade de Garrafão (situada próximo as Casas Populares), neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 85ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 164 /2018
Nº Processo: 1476/2018
Data: 07/12/2018 11:32:31
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Conceda vale transporte aos servidores públicos efetivos municipais, conforme Minuta em anexo.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 85ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 29 /2018
Nº Processo: 1471/2018
Data: 06/12/2018 15:10:16
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE, FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA , João Bechara Netto , JOCEIR CABRAL DE MELO , Lenildo Henriques , MARIEL DELFINO AMARO , Paulo Sérgio de Toledo Costa , ROGÉRIO DA SILVA ROCHA , Vanderlei Louzada Bianchi , WALDEMIR PEREIRA GAMA
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Voleibol masculino infantil formada pelos alunos da Escola EMPEF “Manoel Marcondes de Souza”, localizada na Safra.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 85ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2018, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação: