CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:84 Realizada em: 04/12/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 1 /2018
Nº Processo: 0/2018
Data: 27/11/2018 18:22:54
Autor: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 061/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2018
Nº Processo: 1410/2018
Data: 26/11/2018 16:13:09
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2018
Nº Processo: 1417/2018
Data: 27/11/2018 15:01:46
Autor: Executivo Municipal
CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL ¨BOLSA UNIVERSITÁRIA¨ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2018
Nº Processo: 1418/2018
Data: 27/11/2018 17:37:34
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2018
Nº Processo: 1419/2018
Data: 27/11/2018 18:00:15
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2018
Nº Processo: 1429/2018
Data: 29/11/2018 16:13:03
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
INSTITUI A FESTA “CAVALGADA DA FÉ”, NO ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2018
Nº Processo: 1432/2018
Data: 29/11/2018 17:02:44
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PRATA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 159 /2018
Nº Processo: 1426/2018
Data: 29/11/2018 12:53:44
Autor: Lenildo Henriques
Construção de arquibancada, alambrado e reformas em geral do campo esportivo na localidade de Coqueiros, em Paineiras, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 160 /2018
Nº Processo: 1431/2018
Data: 29/11/2018 17:02:24
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Implantação de redes de internet sem fio - Wireless (Wi-Fi) com acesso gratuito, em todas as Praças públicas do município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 161 /2018
Nº Processo: 1440/2018
Data: 30/11/2018 16:48:15
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Construção de um Centro de Especialidades Médicas no bairro Rosa Meirelles, abrangendo o atendimento ao bairro Nametala Ayub e adjacências, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 28 /2018
Nº Processo: 1408/2018
Data: 26/11/2018 16:05:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, WALDEMIR PEREIRA GAMA , Vanderlei Louzada Bianchi , VAGNER SANTOS NEGRINE , ROGÉRIO DA SILVA ROCHA , MARIEL DELFINO AMARO , Lenildo Henriques , JOCEIR CABRAL DE MELO , João Bechara Netto , FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS a João Lucas Abib Jabour Silveira - Secretário Municipal de Cultura, Allan da Silva Nazareth - Coordenador da COMUDI, Ernandes de Oliveira Albuquerque – Maestro e todos componentes do corpo coreográfico, banda de percussão e banda musical pelo titulo de Tetracampeã nacional.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Ofício Externo (inativo) N° 225 /2018
Nº Processo: 1424/2018
Data: 28/11/2018 14:45:02
Autor: SAAE
OF. SAAE ITA 574/2018 - Balancetes ref. Outubro/2018

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação: