PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 81/2018

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Data de apresentação 27/11/2018 17:37:34

N° Processo 1418/2018

N° Protocolo 1439/2018

ID 6616

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3137/2018

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 31/12/2018 18:14:48	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/12/2018 15:31:26	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 31/12/2018 16:15:09	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Ata da 07ª sessão Extraordinária de 11/12/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 7/2018 - Ata da 7ª Sessão Extraordinária Autógrafo 3137/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.137/2018 Lei Ordinária Municipal 3137/2018 - Lei Municipal nº 3.137/2018

Recebimento: 14/12/2018 15:51:29	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/12/2018 14:30:12	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.137/2018 sancionada, e publicada em 13 de dezembro de 2018 no Diário Oficial do Município (publicação em anexo). Aguardando normativa impressa por parte do Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 414/2018 - Publicação_Diário Oficial do Município

Recebimento: 14/12/2018 15:39:41	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/12/2018 15:51:29	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 241/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 13 de dezembro de 2018 (protocolo 33751).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018 21:14:51	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 21:16:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 7ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018 18:35:42	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 21:14:51	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 07ª sessão extraordinária de 11 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2018 17:05:52	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 07/12/2018 17:17:34	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2018 16:54:49	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 07/12/2018 16:55:44	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Parecer da COFINOR emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 115/2018 - Parecer COFINOR - PL 081/2018

Recebimento: 07/12/2018 13:52:41	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 07/12/2018 16:54:49	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido em anexo. (sugestionamento para acerto na redação final de erro de digitação no corpo do projeto).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 403/2018 - Parecer COLEJUR - PL 081/2018

Recebimento: 04/12/2018 19:40:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/12/2018 20:13:37	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: segue parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 633/2018 - parecer jurídico PL 81/2018

Recebimento: 04/12/2018 18:45:49	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 19:40:40	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2018 14:05:21	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/11/2018 17:13:53	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018 17:43:01	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 27/11/2018 17:44:11	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018 17:37:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/11/2018 17:37:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

31/12

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

31/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 10 dias, 1 hora, 44 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Ata Autógrafo Lei Ordinária Municipal

14/12

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 6 dias, 22 horas, 38 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Publicação no Diário Oficial

14/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 2 dias, 18 horas, 35 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 14/12/2018

11/12

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/12/2018

11/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 57 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/12/2018

07/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 21 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/12/2018

07/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Parecer da COFINOR

07/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 2 dias, 20 horas, 41 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Parecer da COLEJUR

04/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 32 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Jurídico

04/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 2 horas, 26 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 04/12/2018

dez

29/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 dias, 23 horas, 29 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/11/2018

27/11

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 6 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 27/11/2018

27/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 84 de 04/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 7 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 81/2018

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