PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 80/2018

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Data de apresentação 27/11/2018 15:01:46

N° Processo 1417/2018

N° Protocolo 1438/2018

ID 6615

Ementa

CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL ¨BOLSA UNIVERSITÁRIA¨ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 2/2018

Histórico da Tramitação _{778 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2021 16:46:42	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2019 16:07:10	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/10/2019 15:40:01	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 264 dias, 23 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 80/2019 - lei nº 3145

Recebimento: 31/12/2018 17:45:38	Fase: Aguardar Apreciação do Veto	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/01/2019 16:04:48	Ação: Veto acatado
Tempo gasto: 29 dias, 22 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018 15:51:27	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 31/12/2018 17:26:57	Ação: Veto Parcial
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Veto parcial apresentado ao Projeto em 17 de dezembro de 2018 (Veto 002/2018). Aguardando a apreciação do Veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018 13:51:07	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/12/2018 15:51:27	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas
Complemento da Ação: Ofício GP 241/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 13 de dezembro de 2018 (protocolo 33751).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda Modificativa e Supressiva 2/2018 - Emenda Supressiva e Modificativas ao PL 080/2018_vereador Fábio dos Santos

Recebimento: 11/12/2018 21:07:56	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 21:10:45	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única, com Emendas modificativas e aditivas aprovadas, na 7ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018 18:35:42	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 21:07:56	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 07ª sessão extraordinária de 11 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2018 17:05:52	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 07/12/2018 17:17:33	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2018 16:47:45	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social	Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Envio: 07/12/2018 16:52:26	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CESAS emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da CESAS 3/2018 - Parecer CESAS - PL 080/2018

Recebimento: 07/12/2018 16:46:54	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 07/12/2018 16:47:45	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Parecer da COFINOR emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 114/2018 - Parecer COFINOR - PL 080/2018

Recebimento: 07/12/2018 13:52:41	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 07/12/2018 16:46:54	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 402/2018 - Parecer COLEJUR - PL 080/2018

Recebimento: 04/12/2018 19:40:39	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/12/2018 20:08:04	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: segue parecer juridico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 632/2018 - parecer jurídico PL 80/2018

Recebimento: 04/12/2018 18:45:50	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2018 19:40:39	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2018 14:05:21	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/11/2018 17:13:51	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018 15:04:27	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 27/11/2018 15:04:56	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018 15:01:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/11/2018 15:01:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{778 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).}

13/01

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

2021

30/01

Anexar Ata Procuradoria Geral 264 dias, 23 horas, 35 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 22/10/2019 Lei Ordinária Municipal

jan

2019

31/12

Aguardar Apreciação do Veto Procuradoria Geral 29 dias, 22 horas, 37 minutos Veto acatado Despacho Eletrônico - 30/01/2019

14/12

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 17 dias, 1 hora, 35 minutos Veto Parcial Despacho Eletrônico - 31/12/2018

12/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 2 dias, 18 horas, 40 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Emenda Modificativa e Supressiva

11/12

Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/12/2018

11/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 50 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/12/2018

07/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 25 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/12/2018

07/12

Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) 4 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Parecer da CESAS

07/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Parecer da COFINOR

07/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 2 dias, 20 horas, 38 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Parecer da COLEJUR

04/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 27 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Jurídico

04/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 2 horas, 26 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 04/12/2018

dez

29/11

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 2 horas, 8 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/11/2018

27/11

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 3 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 27/11/2018

27/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 84 de 04/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 7 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/12/2018 16:39:27

VET 2/2018 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 80/2018

Histórico da Tramitação 778 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 778 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{778 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{778 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).}