CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 11/09/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2018
Nº Processo: 840/2018
Data: 13/07/2018 13:48:29
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2018
Nº Processo: 989/2018
Data: 21/08/2018 15:48:32
Autor: João Bechara Netto
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.752, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 19 /2018
Nº Processo: 545/2018
Data: 04/05/2018 15:56:29
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 25 /2018
Nº Processo: 1014/2018
Data: 28/08/2018 13:14:45
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2018
Nº Processo: 1032/2018
Data: 30/08/2018 12:15:18
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL DE “JAQUELINE SALES LEAL DE ALCÂNTARA”, NO BAIRRO NAMITALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2018
Nº Processo: 1047/2018
Data: 31/08/2018 15:10:35
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE “DINORAH RODRIGUES PEÇANHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2018
Nº Processo: 1049/2018
Data: 31/08/2018 16:03:09
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL DE “ELIZA FERREIRA DA CUNHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2018
Nº Processo: 1050/2018
Data: 31/08/2018 16:03:24
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ALEIXO DE SOUZA LEITE”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação: