PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 47/2018

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Data de apresentação 13/07/2018 13:48:29

N° Processo 840/2018

N° Protocolo 860/2018

ID 6007

Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3109/2018

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 11/10/2018 08:58:35	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2018 17:28:50	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/10/2018 17:30:55	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ata da 72ª sessão ordinária de 11/09/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 05/10/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 72/2018 - Ata da 72ª Sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 398/2018 - Publicação_Diário Oficial do Município

Recebimento: 17/09/2018 12:18:17	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/10/2018 17:28:50	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 23 dias, 5 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.109/2018 sancionada pelo Executivo em 20 de setembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3109/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.109/2018 Lei Ordinária Municipal 3109/2018 - Lei Municipal nº 3.109/2018

Recebimento: 12/09/2018 13:16:27	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/09/2018 12:18:17	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício GP 170/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 14 de setembro de 2018 (protocolo 23068) em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 170/2018 - Ofício GP 170/2018 - encaminhamento de Autógrafo de Lei

Recebimento: 11/09/2018 18:47:43	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2018 19:49:36	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2018 11:11:14	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 10/09/2018 16:51:24	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 11 de setembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2018 16:48:09	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2018 20:10:54	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 3 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2018 17:17:09	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 31/08/2018 17:26:05	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de setembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2018 17:11:05	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 31/08/2018 17:11:48	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Parecer da COFINOR em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 104/2018 - Parecer COFINOR - PL 047/2018

Recebimento: 17/08/2018 15:56:30	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 31/08/2018 17:11:05	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 371/2018 - Parecer da COLEJUR - PL 047/2018

Recebimento: 16/08/2018 16:27:27	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/08/2018 16:28:37	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 579/2018 - parecer jurídico

Recebimento: 16/08/2018 16:23:37	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/08/2018 16:27:27	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2018 11:16:00	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2018 18:56:36	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 7 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 67ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2018 12:46:59	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 03/08/2018 14:44:47	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 07 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2018 13:58:55	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 13/07/2018 13:59:14	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2018 13:48:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/07/2018 13:48:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 19 horas, 10 minuto(s).}

11/10

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

10/10

Anexar Ata Procuradoria Geral 2 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 10/10/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

out

17/09

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 23 dias, 5 horas, 10 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 10/10/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

12/09

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 5 dias, 16 horas, 28 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 17/09/2018 Ofício ao Executivo Municipal

11/09

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 2 horas, 58 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/09/2018

06/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 20 horas, 40 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/09/2018

04/09

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 2 horas, 44 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 04/09/2018

set

31/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 14 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/08/2018

31/08

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/08/2018 Parecer da COFINOR

17/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 15 dias, 42 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 31/08/2018 Parecer da COLEJUR

16/08

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/08/2018 Parecer Jurídico

16/08

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 8 dias, 21 horas, 30 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/08/2018

07/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 4 horas, 11 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 07/08/2018

ago

16/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 21 dias, 45 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 03/08/2018

13/07

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 10 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 13/07/2018

13/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/07/2018

jul

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 67 de 07/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 71 de 04/09/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 72 de 11/09/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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