CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 11/07/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2018
Nº Processo: 795/2018
Data: 05/07/2018 15:42:03
Autor: Executivo Municipal
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS, DÍVIDA ATIVA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 19 /2018
Nº Processo: 545/2018
Data: 04/05/2018 15:56:29
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: A pedido do Executivo Municipal, através do Edil Leonardo Fraga para retirada do projeto de pauta para análise, adiada a votação da propositura na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018. Encaminhado à Presidência para nova inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 20 /2018
Nº Processo: 672/2018
Data: 04/06/2018 15:22:36
Autor: Executivo Municipal
ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei Complementar. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2018
Nº Processo: 591/2018
Data: 16/05/2018 14:01:45
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2018
Nº Processo: 597/2018
Data: 17/05/2018 16:39:52
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2018
Nº Processo: 724/2018
Data: 15/06/2018 16:31:29
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2018
Nº Processo: 784/2018
Data: 04/07/2018 16:14:29
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CALIXTO JOÃO GOMES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2018
Nº Processo: 790/2018
Data: 05/07/2018 13:19:18
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “MARIA DA PENHA AYUB ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018.
Observação: