CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 11/07/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 23 /2018
Nº Processo: 817/2018
Data: 10/07/2018 15:14:26
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CORRIGINDO A LEI 3.031, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, EM PLENA OBSERVÂNCIA A DECISÃO MONOCRÁTICA 1896/2017-1 EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2018
Nº Processo: 816/2018
Data: 10/07/2018 15:00:08
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A UNIÃO COMUNITÁRIA DE CANDÉUS - UCCAN

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2018
Nº Processo: 813/2018
Data: 10/07/2018 12:44:31
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lenildo Henriques , VAGNER SANTOS NEGRINE
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-099/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES E VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA SAMPAIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 97 /2018
Nº Processo: 807/2018
Data: 09/07/2018 13:40:37
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a construção de uma Unidade de Saúde na comunidade de Caxeta, próximo a Garrafão, no Distrito de Rio Muqui, Nesse município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 98 /2018
Nº Processo: 808/2018
Data: 09/07/2018 17:05:47
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Implantação de um secador de café no Assentamento Nova Safra para atender todo o Distrito de Itapecoá, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 99 /2018
Nº Processo: 809/2018
Data: 09/07/2018 17:05:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Elaboração de um Projeto de Lei para fornecer cadeiras de rodas motorizadas para pessoas portadora de deficiência.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 100 /2018
Nº Processo: 811/2018
Data: 10/07/2018 07:07:22
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Pavimentação de concreto e Cicloviana Rua Açucena – Bairro Rosa Meirelles, e Pavimentação de concreto nas ruas: Projetada (paralela à Avenida Integração) e Rua VIII – bairro Vila Nova, na Sede deste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 66ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: