CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 16/04/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2018
Nº Processo: 412/2018
Data: 09/04/2018 10:40:23
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Dado Ciência
Complemento: Adiada a publicidade na sessão ordinária de 16 de abril de 2018 para análise da equipe de Processo Legislativo.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2018
Nº Processo: 441/2018
Data: 12/04/2018 13:13:08
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2018
Nº Processo: 451/2018
Data: 13/04/2018 12:15:51
Autor: COFINOR, Lenildo Henriques , VAGNER SANTOS NEGRINE , Paulo Sérgio de Toledo Costa
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-29/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 55 /2018
Nº Processo: 436/2018
Data: 12/04/2018 09:23:11
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Pavimentação das Ruas e Avenida do Bairro Maraguá, neste município

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 56 /2018
Nº Processo: 449/2018
Data: 13/04/2018 12:15:21
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Desapropriação de uma área de terra de aproximadamente 500 m2, situado as margens da Rodovia ES 490, na localidade de Campo Acima para construção de uma rua ligando a associação extremo sul a rodovia ES 490, próximo ao Morro do Cabrito

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 57 /2018
Nº Processo: 450/2018
Data: 13/04/2018 12:15:35
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Abertura de uma agência e/ou posto de atendimento, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, na comunidade da Safra atendendo todo o Distrito de Itapecoá, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 58 /2018
Nº Processo: 454/2018
Data: 13/04/2018 13:52:45
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de um Centro cultural no Distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: