CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 04/04/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 1 /2017
Nº Processo: 0/2017
Data: 23/03/2017 09:35:08
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a transposição de regime celetista para estatutário dos empregos públicos criados pelas Leis Complementares nº 10, de 18 de outubro de 2005; 17, de 15 de fevereiro de 2006; 28, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade na 09ª sessão ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Substitutivo N° 2 /2017
Nº Processo: 0/2017
Data: 23/03/2017 09:39:55
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº 2.491, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Assistência Social ao Cidadão Portador de Transtornos Globais do Desenvolvimento - TGD, diagnosticado com autismo, e suas alterações.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Rejeição
Complemento: Após rejeição à unanimidade na 09ª sessão ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2017
Nº Processo: 247/2017
Data: 22/03/2017 10:58:26
Autor: Lenildo Henriques
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2017
Nº Processo: 254/2017
Data: 23/03/2017 11:08:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL “SHALOM”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2017
Nº Processo: 258/2017
Data: 23/03/2017 12:29:57
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
Dá denominação de Rua “Manoel Gomes Cabral”, em Palmital, neste Município.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2017
Nº Processo: 263/2017
Data: 23/03/2017 13:05:38
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2017
Nº Processo: 224/2017
Data: 17/03/2017 14:05:21
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “PEDRO DONATO DE SOUZA”, EM SANTO AMARO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade na 09ª sessão ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 2 /2017
Nº Processo: 0/2017
Data: 23/03/2017 14:59:11
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 08-2017 que"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.879, de 09 de julho de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapemirim e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Após aprovação por maioria absoluta (escrutínio secreto) pela rejeição do Veto na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: