PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 16/2017

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Data de apresentação 23/03/2017 13:05:38

N° Processo 263/2017

N° Protocolo 271/2017

ID 3815

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Rogério da Silva Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2986/2017

Documentos do processo

Certidão de óbito_Autorização da família_Croqui da Planta

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 18/05/2017 17:26:12	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2017 12:40:34	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2017 16:54:44	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Ata da 10ª sessão ordinária de 11/04/2017 e Publicação no diário Oficial do Município em 09/05/2017 (anexados). Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 10/2017 - Ata da 10ª sessão ordinária de 11/04/2017

Recebimento: 17/04/2017 13:10:14	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/05/2017 12:40:34	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal, sancionada pelo Executivo em 09/05/2017 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2986/2017 - Autógrafo de Lei Municipal nº 2.986-2017 Lei Ordinária Municipal 2986/2017 - Lei Municipal nº 2.986-2017 Publicação no Diário Oficial 192/2017 - Publicação no Diário Oficial do Município

Recebimento: 12/04/2017 11:30:50	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/04/2017 13:10:14	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: Of. GP/FSP nº 054/2017, encaminhando autógrafo de lei ao Executivo, protocolo 9818.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 54/2017 - Of. GP/FSP nº 054/2017, encaminhando autógrafo de lei.

Recebimento: 11/04/2017 16:28:57	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2017 11:30:50	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 19 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 10ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2017 13:22:51	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 06/04/2017 13:24:41	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 11 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2017 18:17:47	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2017 13:19:45	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 19 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2017 14:09:35	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 03/04/2017 14:20:21	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2017 13:16:40	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 03/04/2017 13:17:29	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 167/2017 - PL - nº 016-17

Recebimento: 30/03/2017 15:37:07	Fase: Dar Providência	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/03/2017 15:38:53	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 311/2017 - parecer jurídico favorável.

Recebimento: 29/03/2017 22:13:53	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/03/2017 15:36:29	Ação: Envio para Análise
Tempo gasto: 17 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2017 16:30:54	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2017 22:13:53	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2017 14:28:05	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 23/03/2017 15:40:16	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 28 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2017 13:15:33	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 23/03/2017 13:16:13	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2017 13:05:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/03/2017 13:05:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}

18/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

12/05

Anexar Ata Procuradoria Geral 6 dias, 4 horas, 14 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 18/05/2017 Ata

mai

17/04

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 24 dias, 23 horas, 30 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 12/05/2017 Autógrafo Lei Ordinária Municipal Publicação no Diário Oficial

12/04

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 5 dias, 1 hora, 39 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 17/04/2017 Ofício ao Executivo Municipal

11/04

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 5 dias, 22 horas, 6 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 12/04/2017

05/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/04/2017

04/04

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 22 horas, 59 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 05/04/2017

03/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 hora, 2 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2017

03/04

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 3 dias, 21 horas, 38 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 03/04/2017 Parecer da COLEJUR

abr

30/03

Dar Providência Procuradoria Geral 2 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 30/03/2017 Parecer Jurídico

29/03

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 17 horas, 22 minutos Envio para Análise Despacho Eletrônico - 30/03/2017

28/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 6 dias, 6 horas, 33 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 29/03/2017

23/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 horas, 24 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 23/03/2017

23/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 10 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 23/03/2017

23/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/03/2017

mar

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 8 de 28/03/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 9 de 04/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 11/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito_Autorização da família_Croqui da Planta

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 16/2017

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).}