CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 28/03/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 1 /2017
Nº Processo: 0/2017
Data: 23/03/2017 09:35:08
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a transposição de regime celetista para estatutário dos empregos públicos criados pelas Leis Complementares nº 10, de 18 de outubro de 2005; 17, de 15 de fevereiro de 2006; 28, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação à unanimidade da urgência simples na 08ª sessão ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Substitutivo N° 2 /2017
Nº Processo: 0/2017
Data: 23/03/2017 09:39:55
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº 2.491, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Assistência Social ao Cidadão Portador de Transtornos Globais do Desenvolvimento - TGD, diagnosticado com autismo, e suas alterações.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação à unanimidade da urgência simples na 08ª sessão ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 2 /2017
Nº Processo: 0/2017
Data: 23/03/2017 14:59:11
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 08-2017 que"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.879, de 09 de julho de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapemirim e dá outras providências

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2017
Nº Processo: 208/2017
Data: 15/03/2017 17:26:23
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2017
Nº Processo: 247/2017
Data: 22/03/2017 10:58:26
Autor: Lenildo Henriques
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2017
Nº Processo: 254/2017
Data: 23/03/2017 11:08:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL “SHALOM”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2017
Nº Processo: 256/2017
Data: 23/03/2017 11:25:54
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido do autor do projeto, e aprovação pela Mesa Diretora, a proposição foi retirada de pauta para arquivamento. Encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2017
Nº Processo: 258/2017
Data: 23/03/2017 12:29:57
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
Dá denominação de Rua “Manoel Gomes Cabral”, em Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2017
Nº Processo: 263/2017
Data: 23/03/2017 13:05:38
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 39 /2017
Nº Processo: 233/2017
Data: 21/03/2017 11:40:27
Autor: João Bechara Netto
Aquisição ou Desapropriação de um terreno, bem como a viabilidade de Elaboração de Projeto visando a Ampliação da Escola, incluindo nela a Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com banheiros e arquibancadas, em Brejo Grande do Sul, Distrito de Rio Muqui, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 40 /2017
Nº Processo: 245/2017
Data: 22/03/2017 10:10:53
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Construção de 02 (dois) quebra-molas (lombadas) na Rua Bom Pastor, no Bairro Vila Nova, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 41 /2017
Nº Processo: 246/2017
Data: 22/03/2017 10:58:10
Autor: Lenildo Henriques
Transformar a E.M.P.E.F, "Escola Desengano" em uma Creche na localidade de Brejo Grande do Norte.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 42 /2017
Nº Processo: 252/2017
Data: 23/03/2017 10:16:35
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Pavimentação asfáltica no Assentamento Nova Safra, incluindo as Agrovilas, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 43 /2017
Nº Processo: 253/2017
Data: 23/03/2017 11:07:56
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Construção de uma Unidade de Saúde na comunidade de córrego do ouro, próximo a Garrafão, no Distrito de Rio Muqui, nesse município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 44 /2017
Nº Processo: 255/2017
Data: 23/03/2017 11:08:21
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Construção de um campo de futebol society com grama sintética, para a prática de esportes e lazer, no terreno de propriedade do Município, na localidade de Graúna.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 45 /2017
Nº Processo: 257/2017
Data: 23/03/2017 12:12:05
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Compra de 02 (dois) ônibus para fazer o transporte dos moradores das carentes comunidades de Muritioca e Calafate

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 46 /2017
Nº Processo: 259/2017
Data: 23/03/2017 12:30:11
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Convênio para a realização de Cursos de Qualificação Profissional.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 47 /2017
Nº Processo: 262/2017
Data: 23/03/2017 13:05:19
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de novas instalações da creche “Nassíria dos Santos Silva”, na localidade de Campo Acima, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: