CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 14/03/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2017
Nº Processo: 181/2017
Data: 10/03/2017 11:49:02
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, WALDEMIR PEREIRA GAMA , LEONARDO FRAGA ARANTES
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2017
Nº Processo: 183/2017
Data: 10/03/2017 12:10:53
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “LUCIANO COSTA DO NASCIMENTO”, EM VILA DO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 21 /2017
Nº Processo: 167/2017
Data: 07/03/2017 14:50:48
Autor: João Bechara Netto
Elaboração de Projeto visando a Reforma Geral e Adaptação da Antiga Escola de Rio Muqui Pedra com intuito de transformá-la em uma Unidade de Saúde para atendimento aos moradores da referida localidade.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 22 /2017
Nº Processo: 172/2017
Data: 08/03/2017 12:56:17
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Intermediação frente a diretoria da empresa ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando a viabilidade de instalação de postos de agências dos Correios nos bairros Campo Acima e Graúna, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 23 /2017
Nº Processo: 176/2017
Data: 09/03/2017 17:32:20
Autor: Lenildo Henriques
Instalação de iluminação com refletores no campo de futebol "Centro Esportivo Antônio Valentim" em Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 24 /2017
Nº Processo: 178/2017
Data: 09/03/2017 18:14:54
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Reparação no sistema de esgotamento da Rua São Jorge e a via pública que faz conexão com esta rua, ainda sem denominação, bem como, a devida pavimentação asfáltica destas vias, na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 25 /2017
Nº Processo: 185/2017
Data: 10/03/2017 12:30:18
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade da COHAB, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 26 /2017
Nº Processo: 187/2017
Data: 10/03/2017 12:41:44
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Retirada de calçamento de paralelepípedos do Bairro Artemis, em Itaipava, substituindo por pavimentação asfáltica ou paviesse e toda infraestrutura necessária.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 27 /2017
Nº Processo: 188/2017
Data: 10/03/2017 12:41:55
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de um campo de futebol, provido com arquibancadas, alambrados, vestiários e iluminação, na localidade de Candéus, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 28 /2017
Nº Processo: 189/2017
Data: 10/03/2017 14:37:09
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de 02 (duas) unidades de policiamento militar (posto), sendo uma unidade no acesso à localidade de Itaóca, e outra no acesso à Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Ofício Externo (inativo) N° 36 /2017
Nº Processo: 168/2017
Data: 07/03/2017 15:09:46
Autor: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
OFÍCIO-SEMASC N° 009-2017 - Bolsa Família - Janeiro 2017

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para o arquivo.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2017
Nº Processo: 200/2017
Data: 14/03/2017 14:16:57
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, LEONARDO FRAGA ARANTES , WALDEMIR PEREIRA GAMA
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, aprovada à unanimidade a urgência especial da proposição em Plenário. Encaminho para as devidas providências.
Observação: