PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 7/2017

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Data de apresentação 10/03/2017 12:10:53

N° Processo 183/2017

N° Protocolo 189/2017

ID 3732

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “LUCIANO COSTA DO NASCIMENTO”, EM VILA DO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2984/2017

Documentos do processo

Certidão de Óbito_Autorização da Família_Croqui da Planta

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 20/04/2017 12:54:43	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2017 12:24:24	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/04/2017 12:29:23	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ata da 07ª Sessão Ordinária de 21 de março de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 19/04/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 7/2017 - Ata da 7ª Sessão Ordinária Publicação no Diário Oficial 182/2017 - Publicaçao DIO Itapemirim

Recebimento: 29/03/2017 13:50:26	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/04/2017 12:24:24	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2984/2017, sancionada pelo Executivo em 18/04/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2984/2017 - Autografo de Lei Municipal Lei Ordinária Municipal 2984/2017 - Lei Municipal 2984/2017

Recebimento: 27/03/2017 09:10:12	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 28/03/2017 16:29:40	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: oOf. GP/35/2017, Encaminhando Autografo ao Executivo , protocolo 7764.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 35/2017 - Of. GP 35/2017, encaminhando autografo.

Recebimento: 21/03/2017 18:14:47	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2017 11:39:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 17 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em votação única na Sessão Ordinária de 21 de março de 2017, encaminho para as devidas providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2017 14:13:21	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 17/03/2017 14:21:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão ordinária de 21 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2017 14:07:13	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 17/03/2017 14:08:46	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 162/2017 - Parecer PL 007/2017.

Recebimento: 16/03/2017 13:21:01	Fase: Dar Providência	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/03/2017 13:23:17	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 302/2017 - Parecer jurídico favorável.

Recebimento: 15/03/2017 16:07:17	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/03/2017 13:20:00	Ação: Envio para Análise
Tempo gasto: 21 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2017 18:20:51	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2017 10:50:57	Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Tempo gasto: 16 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 14 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2017 13:15:36	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 10/03/2017 13:19:57	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 14 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2017 12:57:06	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 10/03/2017 13:00:14	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a necessidade para fechamento da pauta da próxima sessão ordinária, encaminho a presente proposição para o gabinete da Presidência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2017 12:10:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/03/2017 12:10:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

20/04

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

20/04

Anexar Ata Procuradoria Geral 4 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 20/04/2017 Ata Publicação no Diário Oficial

abr

29/03

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 22 dias, 19 horas, 54 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 20/04/2017 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

27/03

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 6 dias, 4 horas, 50 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 28/03/2017 Ofício ao Executivo Municipal

21/03

Discussão e Votação Única Plenário 4 dias, 21 horas, 17 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/03/2017

17/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 12 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/03/2017

17/03

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 dia, 45 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/03/2017 Parecer da COLEJUR

16/03

Dar Providência Procuradoria Geral 3 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 16/03/2017 Parecer Jurídico

15/03

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 2 horas, 29 minutos Envio para Análise Despacho Eletrônico - 16/03/2017

14/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 21 horas, 31 minutos Dado Publicidade - Urgência Simples Despacho Eletrônico - 15/03/2017

10/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 19 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 10/03/2017

10/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 49 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 10/03/2017

10/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2017

mar

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 6 de 14/03/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 7 de 21/03/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito_Autorização da Família_Croqui da Planta

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 7/2017

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}