CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:164 Realizada em: 30/08/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2016
Nº Processo: 851/2016
Data: 11/08/2016 16:53:31
Autor: Executivo Municipal
ATRIBUI NOME A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 30 de agosto de 2016.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2016
Nº Processo: 863/2016
Data: 16/08/2016 09:10:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa , MANFRINE DELFINO AMARO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 30 de agosto de 2016.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2016
Nº Processo: 898/2016
Data: 22/08/2016 16:09:11
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ORENITA XAVIER CARDOZO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 164ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2016
Nº Processo: 900/2016
Data: 22/08/2016 17:06:56
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 04 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - PDIC.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 164ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2016
Nº Processo: 806/2016
Data: 02/08/2016 18:07:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa , VAGNER SANTOS NEGRINE , VALTEMAR GOMES DA SILVA , REGINA VIANA DE SOUZA , FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA , WALDEMIR PEREIRA GAMA
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação por maioria qualificada conforme artigo 32, parágrafo único da LOM, por 8 votos a 3 (contrários os vereadores: João Bechara Netto, Leonardo Fraga Arantes e Manfrine Delfino Amaro), em 1ª votação na 164ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: