CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:162 Realizada em: 16/08/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2016
Nº Processo: 774/2016
Data: 26/07/2016 18:13:56
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa , MANFRINE DELFINO AMARO
ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 162ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2016
Nº Processo: 775/2016
Data: 27/07/2016 09:36:52
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOVELINO JOSÉ RIGONI”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 162ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2016
Nº Processo: 796/2016
Data: 01/08/2016 15:34:41
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “NANCY FERREIRA”, EM JOACIMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 162ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2016
Nº Processo: 803/2016
Data: 02/08/2016 16:14:57
Autor: Executivo Municipal
OF-GAB-PMI Nº 172-2016 - Projeto de Lei - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 16 de agosto de 2016.
Observação:
Ordem: 5  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2016
Nº Processo: 806/2016
Data: 02/08/2016 18:07:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa , VAGNER SANTOS NEGRINE , VALTEMAR GOMES DA SILVA , REGINA VIANA DE SOUZA , FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA , WALDEMIR PEREIRA GAMA
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Pedido de vista solicitado pelo vereador Waldemir Pereira Gama. Após aprovação do referido pedido na sessão ordinária de 16 de agosto de 2016, encaminho ao mesmo para análise.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2016
Nº Processo: 768/2016
Data: 25/07/2016 15:12:28
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FILOGONIO LOPES DE AZEVEDO”, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 162ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: