PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 37/2016

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Data de apresentação 01/08/2016 15:34:41

N° Processo 796/2016

N° Protocolo 858/2016

ID 2886

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “NANCY FERREIRA”, EM JOACIMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Regina Viana de Souza;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2955/2016

Documentos do processo

Certidão de Óbito, Autorização da família e Croqui da planta.

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 21/09/2016 09:27:19	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2016 20:08:28	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/09/2016 20:17:25	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Ata da 163ª sessão ordinária de 23/08/2016, Publicação no Diário Oficial de Itapemirim de 31/08/2016 e despacho final do Presidente anexados. Ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 163/2016 - Ata da 163º sessão ordinária Despacho de Tramitação 51/2016 - Despacho final_Presidente Publicação no Diário Oficial 82/2016 - Publicação DIO Itapemirim

Recebimento: 25/08/2016 13:46:00	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/09/2016 20:08:28	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 25 dias, 6 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2955/2016 sancionada pelo Executivo em 30/08/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2955/2016 - Autógrafo de Lei Municipal_2955-2016 Lei Ordinária Municipal 2955/2016 - Lei Municipal nº 2955-2016

Recebimento: 24/08/2016 14:19:03	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 25/08/2016 13:46:00	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Ofício 183/2016 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 25/08/2016 (anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 183/2016 - Ofício de encaminhamento_Autógrafo de Lei

Recebimento: 23/08/2016 18:51:09	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2016 14:19:03	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 19 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 163ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2016 14:09:10	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/08/2016 18:20:37	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 23 de agosto de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2016 20:43:52	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2016 11:06:58	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 14 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 162ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2016 11:40:30	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/08/2016 11:43:13	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de agosto de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2016 11:29:45	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/08/2016 11:29:59	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2016 16:25:14	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 16/08/2016 11:29:45	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 87/2016 - Parecer COLEJUR - PL 037/2016

Recebimento: 08/08/2016 16:24:59	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/08/2016 16:25:14	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2016 13:38:33	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/08/2016 11:39:54	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 176/2016 - Parecer Jurídico

Recebimento: 03/08/2016 13:19:29	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 03/08/2016 13:19:45	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2016 18:36:52	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2016 13:19:29	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 18 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 160ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2016 19:50:41	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 01/08/2016 20:14:16	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 02 de agosto de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2016 15:48:01	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 01/08/2016 15:48:37	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2016 15:34:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/08/2016 15:34:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 52 minuto(s).}

21/09

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

19/09

Anexar Ata Procuradoria Geral 8 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 19/09/2016 Ata Publicação no Diário Oficial Despacho de Tramitação

set

25/08

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 25 dias, 6 horas, 22 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 19/09/2016 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

24/08

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 23 horas, 26 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 25/08/2016 Ofício ao Executivo Municipal

23/08

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 19 horas, 58 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 24/08/2016

17/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 7 horas, 13 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/08/2016

16/08

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 23 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 17/08/2016

16/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 13 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/08/2016

16/08

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 16/08/2016

08/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 7 dias, 19 horas, 4 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 16/08/2016 Parecer da COLEJUR

08/08

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 4 horas, 45 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 08/08/2016

03/08

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 22 horas, 20 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 08/08/2016 Parecer Jurídico

03/08

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/08/2016

02/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 17 horas, 5 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 03/08/2016

01/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 horas, 25 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2016

01/08

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 13 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 01/08/2016

01/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2016

ago

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 160 de 02/08/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 162 de 16/08/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 163 de 23/08/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito, Autorização da família e Croqui da planta.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 37/2016

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 17 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 17 horas, 52 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 17 horas, 52 minuto(s).}