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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 95 ID: 11945 Data: 20/02/2024 14:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ALTERANDO PARTE DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 320/2022 Protocolo N°: 329 ID: 9774 Data: 04/05/2022 17:06:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto, Lucimar Alves Soares
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA ACRESCENTANDO O ART. 114-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 319/2022 Protocolo N°: 328 ID: 9773 Data: 04/05/2022 17:05:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto, Lucimar Alves Soares
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 222 E REVOGA O ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1015/2018 Protocolo N°: 1035 ID: 6188 Data: 28/08/2018 13:23:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS, DÍVIDA ATIVA.
Processo N°: 795/2018 Protocolo N°: 815 ID: 5962 Data: 05/07/2018 15:42:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2016
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: 806/2016 Protocolo N°: 868 ID: 2896 Data: 02/08/2016 18:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Fábio dos Santos Pereira, Jean Claude Alves da Costa, Regina Viana de Souza, Vagner Santos Negrine, Valtemar Gomes da Silva, Waldemir Pereira Gama
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2016
ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Processo N°: 102/2016 Protocolo N°: 116 ID: 2127 Data: 15/02/2016 16:23:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Leonardo Fraga Arantes, Manfrine Delfino Amaro, Regina Viana de Souza, Waldemir Pereira Gama
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2016
ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Processo N°: 68/2016 Protocolo N°: 80 ID: 2090 Data: 03/02/2016 00:27:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2013
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 22431/2013 Protocolo N°: ID: 966 Data: 06/08/2013 00:00:00 Situação: Concluído
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