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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM – PMEI, PREVISTO NA LEI Nº. 2.873/2015
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 975 ID: 13688 Data: 13/08/2025 13:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 2011, QUE INSTITUI O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 974 ID: 13689 Data: 13/08/2025 13:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 901 ID: 13610 Data: 24/07/2025 12:18:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VOVÓ VICA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 892 ID: 13587 Data: 17/07/2025 12:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 878 ID: 13586 Data: 15/07/2025 14:13:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE CAMPO ACIMA MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 847/2025 Protocolo N°: 855 ID: 13564 Data: 10/07/2025 10:14:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
INSTITUI A SEMANA DOS GOLFINHOS DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 813/2025 Protocolo N°: 820 ID: 13528 Data: 02/07/2025 13:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo, Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O EVENTO “QUINTA CRISTÃ NA PRAÇA”.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 779 ID: 13468 Data: 23/06/2025 17:12:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 777 ID: 13484 Data: 18/06/2025 16:36:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI A “FESTA DA COSTELA FOGO DE CHÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2025 Protocolo N°: 753 ID: 13430 Data: 13/06/2025 12:38:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
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