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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1171/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 13905 Data: 01/10/2025 16:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1182 ID: 13898 Data: 30/09/2025 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 13899 Data: 30/09/2025 16:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
INSTITUI O DIA DO “INSANOS MOTOCLUBE DO BRASIL”, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1156/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 13891 Data: 30/09/2025 09:38:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
INSTITUI O “DIA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 13889 Data: 29/09/2025 14:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
INSTITUI A "SEMANA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 13882 Data: 29/09/2025 10:15:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS DE ESPÉCIE MIMOSA CAESALPINIAEFOLIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SANSÃO DO MATO, SANSÃO DO CAMPO OU SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 13859 Data: 25/09/2025 08:22:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1130 ID: 13845 Data: 22/09/2025 10:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE LIMPA E SEGURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: 1127 ID: 13843 Data: 22/09/2025 08:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
INSTITUI O PROGRAMA PROJETO DE LEI “CIDADE LIMPA E SEGURA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1103/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 13839 Data: 19/09/2025 11:09:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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