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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANI DAMASCENO MOREIRA ,NA COMUNIDADE MONTE AGHA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES.
Processo N°: 1344/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 14086 Data: 19/11/2025 07:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DENOMINAÇÃO RUA “GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 14027 Data: 03/11/2025 16:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PROTESTO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 14024 Data: 31/10/2025 16:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 14002 Data: 31/10/2025 16:04:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 14016 Data: 31/10/2025 16:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1280/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 14017 Data: 31/10/2025 16:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1251/2025 Protocolo N°: 1269 ID: 13991 Data: 22/10/2025 17:38:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
FICA DENOMINADA PRAÇA “JUAREZ FERREIRA GOMES”
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 13976 Data: 16/10/2025 17:10:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1238/2025 Protocolo N°: 1256 ID: 13974 Data: 16/10/2025 15:30:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
FICA DENOMINADA PRAÇA “JUAREZ FERREIRA GOMES”
Processo N°: 1233/2025 Protocolo N°: 1251 ID: 13971 Data: 15/10/2025 16:50:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
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