Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Última atualização: 29/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 1439/2025 Protocolo N°: 1463 ID: 14188 Data: 29/12/2025 11:15:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AS INCLUSÕES NECESSÁRIAS NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1438/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 14187 Data: 29/12/2025 11:14:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
REVOGA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236/2018, E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE TÉCNICO EM TURISMO E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1369/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 14110 Data: 28/11/2025 16:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 288/2025
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 14111 Data: 28/11/2025 16:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 14112 Data: 28/11/2025 16:22:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 14103 Data: 25/11/2025 16:06:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 14084 Data: 17/11/2025 16:55:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 14036 Data: 04/11/2025 10:46:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 287/2025
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA PÚBLICA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO – 10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1259/2025 Protocolo N°: 1277 ID: 14000 Data: 24/10/2025 16:58:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 289/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1251/2025 Protocolo N°: 1269 ID: 13991 Data: 22/10/2025 17:38:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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