Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: José de Oliveira Lima 
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Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".
Processo N°: 975/2023 Protocolo N°: 994 ID: 11739 Data: 04/12/2023 17:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
L 3371/2023
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 880 ID: 11618 Data: 30/10/2023 17:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 110/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
Processo N°: 691/2023 Protocolo N°: 697 ID: 11421 Data: 30/08/2023 17:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DAVID RICARDO BEZERRA MUNIZ DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2023 Protocolo N°: 609 ID: 11303 Data: 01/08/2023 14:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 611/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. TEREZA PAULA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 597/2023 Protocolo N°: 608 ID: 11304 Data: 01/08/2023 14:47:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 628/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2018, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 046/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 555/2023 Protocolo N°: 564 ID: 11254 Data: 13/07/2023 10:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 634/2024
Moção n° 5/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA "KAROLINE DA SILVA CASTRO" PELO BELO DESEMPENHO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS JUVENIS DE 2023.
Processo N°: 481/2023 Protocolo N°: 487 ID: 11180 Data: 16/06/2023 17:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 63/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA FERNANDO GOMES FARIAS, Nº 184, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À OFICINA DE LANTERNAGEM DO BOLINHA, NO CONTORNO DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 351/2023 Protocolo N°: 356 ID: 11032 Data: 11/05/2023 16:12:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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