Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto Substitutivo n° 4/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 598/2021 Protocolo N°: 801 ID: 9398 Data: 08/12/2021 12:43:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 3268/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 783/2021 Protocolo N°: 800 ID: 9397 Data: 08/12/2021 12:36:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 3267/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 762/2021 Protocolo N°: 779 ID: 9369 Data: 30/11/2021 13:29:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 3269/2021
Projeto Substitutivo n° 3/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. (SUBSTITUTIVO AO PL 055/2021)
Processo N°: 598/2021 Protocolo N°: 726 ID: 9317 Data: 05/11/2021 17:24:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025. (SUBSTITUTIVO AO PL 054/2021)
Processo N°: 597/2021 Protocolo N°: 725 ID: 9316 Data: 05/11/2021 17:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 3261/2021
Projeto Substitutivo n° 1/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. (SUBSTITUTIVO AO PL 053/2021)
Processo N°: 596/2021 Protocolo N°: 724 ID: 9315 Data: 05/11/2021 17:16:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 3260/2021
Projeto de Lei Complementar n° 11/2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2021 Protocolo N°: 713 ID: 9303 Data: 04/11/2021 11:48:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 256/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2021 Protocolo N°: 681 ID: 9265 Data: 22/10/2021 10:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.871 DE 11 DE JUNHO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 663/2021 Protocolo N°: 676 ID: 9262 Data: 21/10/2021 10:38:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (PLOA 2022)
Processo N°: 598/2021 Protocolo N°: 610 ID: 9192 Data: 01/10/2021 09:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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