Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/2021
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 23/11/2021


Dados da Proposição   Projeto Substitutivo 2/2021
Nº do Processo:   597
Ano do Processo:   2021

Anexos


Descrição:
Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONALei Orgânica do Município
Lei Ordinária3.258/2021 10/11/2021ALTERAAnexos do Plano Plurianual 2022a2025

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.267/2021 17/12/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.