Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA 
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Moção n° 21/2016
MOÇÃO DE PESAR - ANGÉLICA SIMÃO
Processo N°: 1252/2016 Protocolo N°: 1326 ID: 3397 Data: 28/11/2016 13:10:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Erasto da Costa Rocha, Fábio dos Santos Pereira, Jean Claude Alves da Costa, João Bechara Netto, Leonardo Fraga Arantes, Manfrine Delfino Amaro, Regina Viana de Souza, Vagner Santos Negrine, Valtemar Gomes da Silva, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2016
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL – GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1117/2016 Protocolo N°: 1190 ID: 3256 Data: 17/10/2016 18:49:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2016
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1116/2016 Protocolo N°: 1189 ID: 3255 Data: 17/10/2016 18:46:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2016
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-08/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.
Processo N°: 1051/2016 Protocolo N°: 1123 ID: 3184 Data: 28/09/2016 12:57:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COFINOR, Fábio dos Santos Pereira, Regina Viana de Souza, Waldemir Pereira Gama
Indicação n° 61/2016
ESTUDO EMERGENCIAL E ENVIO DE PROPOSIÇÃO A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1043/2016 Protocolo N°: 1115 ID: 3176 Data: 26/09/2016 14:20:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. CHARLYSTRONG FRANCY DA SILVA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1017/2016 Protocolo N°: 1087 ID: 3148 Data: 22/09/2016 17:01:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. RITA DE CASSIA PRUCOLI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2016 Protocolo N°: 1086 ID: 3147 Data: 22/09/2016 16:54:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2016 Protocolo N°: 1085 ID: 3146 Data: 22/09/2016 16:46:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Emenda Modificativa n° 2/2016
MODIFICA A EMENTA, O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2016 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – PDIC.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: 998 ID: 3020 Data: 29/08/2016 18:29:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vagner Santos Negrine, Waldemir Pereira Gama
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2016
REVOGA O ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PREFEITO DE SUAS FUNÇÕES EM CASO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: 806/2016 Protocolo N°: 868 ID: 2896 Data: 02/08/2016 18:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Fábio dos Santos Pereira, Jean Claude Alves da Costa, Regina Viana de Souza, Vagner Santos Negrine, Valtemar Gomes da Silva, Waldemir Pereira Gama
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