Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Localizada(s)
4720
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 28/11/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
REVOGA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236/2018, E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE TÉCNICO EM TURISMO E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1369/2025
Protocolo N°:
1388
ID:
14110
Data:
28/11/2025 16:23:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1368/2025
Protocolo N°:
1387
ID:
14111
Data:
28/11/2025 16:22:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1367/2025
Protocolo N°:
1386
ID:
14112
Data:
28/11/2025 16:22:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
, Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 521/2025
INDICO A INSTALAÇÃO DE DUCHAS/ CHUVEIROS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1366/2025
Protocolo N°:
1385
ID:
14108
Data:
28/11/2025 13:13:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Weder Gomes Benevides
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 52/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ÀS ALUNAS ALICYA BRUM OGGIONI, TAISSA VIANA POLONINI COSTA E EVELINY VICTORIA ARRUDA BELLO,
Processo N°:
1364/2025
Protocolo N°:
1383
ID:
14107
Data:
27/11/2025 16:26:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Leandro Batista dos Santos
,
Weder Gomes Benevides
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 520/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA EROSÃO NA ORLA DA PRAIA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE AREIA (ENGORDA ARTIFICIAL), A ALTERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA MÃO DUPLA E A CRIAÇÃO DE ÁREAS REGULAMENTADAS DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1362/2025
Protocolo N°:
1381
ID:
14105
Data:
27/11/2025 13:05:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1360/2025
Protocolo N°:
1379
ID:
14103
Data:
25/11/2025 16:06:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°:
1350/2025
Protocolo N°:
1369
ID:
14090
Data:
24/11/2025 15:15:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1349/2025
Protocolo N°:
1368
ID:
14091
Data:
24/11/2025 15:14:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lucas Silva Soares
,
Lucimar Alves Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O “FESTIVAL DE ENCONTRO DOS BUGUEIROS DO LITORAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1348/2025
Protocolo N°:
1367
ID:
14093
Data:
24/11/2025 13:30:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.