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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
REVOGA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236/2018, E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE TÉCNICO EM TURISMO E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1369/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 14110 Data: 28/11/2025 16:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 14111 Data: 28/11/2025 16:22:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 14112 Data: 28/11/2025 16:22:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 521/2025
INDICO A INSTALAÇÃO DE DUCHAS/ CHUVEIROS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1385 ID: 14108 Data: 28/11/2025 13:13:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Moção n° 52/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ÀS ALUNAS ALICYA BRUM OGGIONI, TAISSA VIANA POLONINI COSTA E EVELINY VICTORIA ARRUDA BELLO,
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 14107 Data: 27/11/2025 16:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 520/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA EROSÃO NA ORLA DA PRAIA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE AREIA (ENGORDA ARTIFICIAL), A ALTERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA MÃO DUPLA E A CRIAÇÃO DE ÁREAS REGULAMENTADAS DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 14105 Data: 27/11/2025 13:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 14103 Data: 25/11/2025 16:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 14090 Data: 24/11/2025 15:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 14091 Data: 24/11/2025 15:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O “FESTIVAL DE ENCONTRO DOS BUGUEIROS DO LITORAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 14093 Data: 24/11/2025 13:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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