CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 24/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 1 /2026
Nº Processo: 405/2026
Data: 18/05/2026 16:40:11
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei nº 29/2026, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2026, de autoria do nobre Vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de conforto térmico nas salas de aula das escolas e creches da rede pública municipal de Itapemirim/ES, incluindo a utilização de energia solar, e dá outras providências”.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 2 /2026
Nº Processo: 415/2026
Data: 18/05/2026 16:40:44
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei nº 30/2026, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do nobre Vereador Estevão Silva Machado, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de reconhecimento facial nas unidades da rede pública de ensino e dá outras providências, neste Município”.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2026
Nº Processo: 637/2026
Data: 20/05/2026 15:14:05
Autor: Joceir Cabral De Melo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A "SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2026
Nº Processo: 683/2026
Data: 28/05/2026 16:57:52
Autor: Delson de Souza Carneiro
DENOMINAÇÃO DA RUA “ANA MARVILA FERREIRA”, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2026
Nº Processo: 707/2026
Data: 02/06/2026 16:11:04
Autor: Leandro Batista dos Santos
DENOMINA RUA “BENEDITO ABILIO DA ROZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
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