CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 15/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2026
Nº Processo: 405/2026
Data: 25/03/2026 11:45:56
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026
Nº Processo: 415/2026
Data: 27/03/2026 12:56:22
Autor: Estevão Silva Machado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026
Nº Processo: 431/2026
Data: 30/03/2026 15:00:52
Autor: Tiago Faria Leal
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “MARDOQUE DINIZ”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026
Nº Processo: 458/2026
Data: 06/04/2026 15:51:55
Autor: Tiago Faria Leal
INSTITUI A “FESTA DA PADROEIRA IMACULADA CONCEIÇÃO” NA COMUNIDADE DE BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
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