PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (6)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025 Nº Processo: 338/2025 Data: 11/03/2025 17:59:55 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM. Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2025 Nº Processo: 390/2025 Data: 20/03/2025 14:13:42 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTAREM, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUM ALIMENTO OU ALGUMA DOENÇA QUE COMPROVADAMENTE O IMPEÇA DE INGERIR O ALIMENTO DISPONÍVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR”. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2025 Nº Processo: 700/2025 Data: 03/06/2025 13:48:53 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIIRIM. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025 Nº Processo: 701/2025 Data: 03/06/2025 13:50:14 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025 Nº Processo: 771/2025 Data: 18/06/2025 16:36:59 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025 Nº Processo: 1030/2025 Data: 01/09/2025 08:43:06 Autor: Lucas Silva Soares DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “POLLYANNE MAGALHÃES DOS SANTOS” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Complemento: Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais