CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 18/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 39 /2024
Nº Processo: 233/2024
Data: 11/04/2024 14:38:58
Autor: Ministério Público do ES
OF/PMIT/Nº 74/2024 - GAMPES: 2024.0007/7585-70 - Assunto: Sistema Sisconta Eleitoral. Alimentação da base de dados Referência: Ofício Circular PRE/ES Nº 1/24

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho o presente para providências. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 22 /2024
Nº Processo: 227/2024
Data: 09/04/2024 12:48:24
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica extensão da rede de energia elétrica, na Rua Abel Alves Peçanha, no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 25 /2024
Nº Processo: 237/2024
Data: 15/04/2024 09:04:45
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que interceda junto a operadora de telefonia vivo e viabilize com urgência a implantação de uma torre telefônica na localidade do Gomes, distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 26 /2024
Nº Processo: 243/2024
Data: 15/04/2024 15:25:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao Prefeito Dr. Antônio da Rocha Sales, que proceda com o pagamento dos vigias cujos contratos foram encerrados.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 6 /2024
Nº Processo: 198/2024
Data: 25/03/2024 13:13:39
Autor: Alcione de Amorim Gomes
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MULHERES DA PESCA E DA COLÔNIA DE PESCA Z-10.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Adiada a publicidade da matéria a pedido do autor, na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente da próxima Sessão.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024
Nº Processo: 238/2024
Data: 15/04/2024 09:05:02
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “Dr. CARLOS NOVAES VASCONCELOS”, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: