CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 28/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 22 /2024
Nº Processo: 99/2024
Data: 23/02/2024 15:25:05
Autor: Poder Executivo Municipal
Solicita retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024 (Processo nº 064/2024) que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA “EMEIEF SANTO AMARO” PARA “EMEIEF CLÁUDIA GOMES FERREIRA”, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para arquivamento. OBS: Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024 já arquivado.
Observação:
Ordem: 2  Solicitação Geral de Informação N° 3 /2024
Nº Processo: 111/2024
Data: 26/02/2024 17:10:31
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Ofício PRESID/PSTC nº 002/2024 - Assunto: Convite para Explanação na Próxima Sessão Ordinária - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santo Amaro.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, e concedido o uso da Tribuna à Presidente da Associação Comunitária de Santo Amaro, encaminho para arquivamento  
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 6 /2024
Nº Processo: 95/2024
Data: 22/02/2024 16:06:37
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral do prédio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 7 /2024
Nº Processo: 100/2024
Data: 23/02/2024 16:24:54
Autor: Estevão Silva Machado
Indica manutenção e reparo na rede elétrica da EMEIEF “Anacleto Jacinto Ribeiro em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 8 /2024
Nº Processo: 104/2024
Data: 26/02/2024 15:56:18
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica limpeza e manutenção nos cemitérios do "Morro da Formiga" e "Roberto Pinheiro".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 9 /2024
Nº Processo: 105/2024
Data: 26/02/2024 15:56:42
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação na rua que começa no campo de futebol de Itaipava, passando por Muritioca, até a captação de água do rio Orobó do SAAE, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 10 /2024
Nº Processo: 106/2024
Data: 26/02/2024 15:57:07
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ações contra o descarte irregular de lixo, entulho e restos de animais em Candéus, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 11 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 26/02/2024 15:57:32
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica instalação de um reservatório de água potável a fim de solucionar a falta de abastecimento na Comunidade Quilombola em Graúna, especificamente nos lugares mais elevados e nas casas populares de Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 1 /2024
Nº Processo: 110/2024
Data: 26/02/2024 15:58:55
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
Moção de Aplausos e reconhecimento ao “GRUPAMENTO SALVAMAR”, pelo excelente serviço prestado ao município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, e entrega de cópia da Moção aos homenageados, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informação N° 4 /2024
Nº Processo: 108/2024
Data: 26/02/2024 15:57:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação sobre Equipes e veículos usados na prevenção e controle de epidemias de Dengue no município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 5 /2024
Nº Processo: 109/2024
Data: 26/02/2024 15:58:23
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação sobre medidas de prevenção e controle de epidemias de Dengue no município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: