CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 17/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 11 /2023
Nº Processo: 362/2023
Data: 15/05/2023 13:44:12
Autor: Marciane Moté de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Ofício SEMASCI/Nº 014/2023 - Referência: resposta ao Requerimento nº 003/2023 que solicita informações sobre os beneficiários do Programa de Assistência Social à pessoa com transtorno de Espectro Autista - TEA (TGD).

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 63 /2023
Nº Processo: 351/2023
Data: 11/05/2023 16:12:53
Autor: José de Oliveira Lima
Indica construção de um quebra-molas (lombada) na Rua Fernando Gomes Farias, Nº 184, mais precisamente próximo à oficina de lanternagem do Bolinha, no contorno de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 64 /2023
Nº Processo: 353/2023
Data: 11/05/2023 16:50:20
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial na via principal, Rodovia do Sol, iniciando na entrada da Praia da Gamboa até Monte Aghá, Município e Comarca de Itapemirim–ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 65 /2023
Nº Processo: 354/2023
Data: 11/05/2023 17:10:41
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica extensão de rede elétrica para iluminação pública e residencial na via, da entrada principal, Rodovia do Sol, até o posto de saúde na localidade do Gomes, Município e Comarca de Itapemirim - ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 66 /2023
Nº Processo: 359/2023
Data: 15/05/2023 11:05:52
Autor: Lenildo Henriques
Indica reforma e ampliação da Unidade de Saúde Básica na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 67 /2023
Nº Processo: 360/2023
Data: 15/05/2023 11:45:41
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica que seja disponibilizado à população, "Teste rápido de Dengue" em todas as Unidades de Saúde do município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 68 /2023
Nº Processo: 361/2023
Data: 15/05/2023 12:28:18
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica que seja reimplantada as aulas de equoterapia para pessoas com deficiência, no município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 69 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 15/05/2023 14:47:13
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 300 (trezentos) metros de extensão, para iluminação pública e residencial iniciando próximo a residência do Sr. Jéseli e finalizando próximo a residência Sr. Joeslei, na localidade de Duas Barras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 70 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 15/05/2023 14:47:26
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de água com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros de extensão, iniciando próximo a residência do Sr. Jéseli e finalizando próximo a residência Sr. Joeslei, na localidade de Duas Barras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2023
Nº Processo: 352/2023
Data: 11/05/2023 16:25:46
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VALDINEI DOS SANTOS (BABAL)” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: